Notícias Jurídicas

As sessões de julgamentos virtuais promovidas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa pelo link oferecido pelo órgão. Essas diretrizes foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (22/10), durante sua 13ª Sessão Ordinária de 2024. As cortes deverão adaptar suas O post Plenários virtuais da Justiça deverão ser públicos e em tempo real apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que nas demandas sobre indenização securitária deve-se aplicar a regra geral de distribuição estática do ônus da prova, recaindo sobre a seguradora a responsabilidade de comprovar as causas excludentes da cobertura. No processo, uma empresa de engenharia ajuizou ação contra uma seguradora após ser O post Em caso de indenização securitária, cabe à seguradora provar exclusão de cobertura apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Acontece nesta quarta-feira (23/11), às 18h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, o lançamento do primeiro volume do livro Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli. Coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, decano do STF, juntamente com Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire, a obra traz uma O post Livro sobre os 15 anos de Toffoli no STF reúne artigos de juristas e políticos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A eleição de 2024 para a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) terá seis chapas. O número de concorrentes foi confirmado no final desta terça-feira (23/10), quando foram encerradas as inscrições. Diferentemente do pleito anterior — em que foi eleita a primeira mulher a presidir a OAB-SP, Patrícia Vanzolini —, a disputa agora O post Eleição da OAB-SP tem chapas definidas: conheça os candidatos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre dois produtores da zona rural de Cordisburgo (MG) e um motorista que transportava a produção de verdura da propriedade. A decisão é dos integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que, em sessão ordinária feita no dia 2 de O post Ajudante que carregava caminhão de verduras tem relação de trabalho reconhecida apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

continuação da parte 1 3. Metodologia empregada O presente texto investiga qual o papel e impacto não de toda a longa e profícua judicatura do ministro Dias Toffoli desde 2009, mas cuida particularmente do seu período da Presidência do STF. Trata do seu impacto e legado permanentes para o Supremo Tribunal Federal, em particular, e O post A ‘Corte Toffoli’: STF na presidência do ministro Dias Toffoli (parte 2) apareceu primeiro em Consultor Jurídico.